Home- busca: mesmo sexo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:16
Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST
fato de que o acidente, mesmo ocasionado por terceiros, aconteceu em pleno exercício das atividades
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.
- Nulidade - Mesmo fato - Litispendência - Ocorrência - Anulação da condenação do segundo processo e
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:13
Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:50
Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado
garantido seu ingresso no curso, mesmo sem a apresentação do Diploma de graduação em Direito, exigido para o cargo de delegado.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:27
Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa que não adotou medidas para prevenir acidentes
medidas, mesmo que o acidente de trabalho envolva imprudência do trabalhador, tem o empregador dever de indenizar os danos sofridos, ainda que de forma reduzida.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36
Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno
O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 13:55
Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público
Sergipe (UFS) emposse, imediatamente, o professor Emerson Luis de Santa Helena no cargo do magistério para o qual o mesmo foi aprovado em concurso público
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 15:21
Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial
havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:03
Reconhecida repercussão geral em caso de reeleição de integrante do MP
integrante do Ministério Público (MP) para cargo do Executivo, mesmo após a vedação constitucional.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 11:13
Igreja indeniza casal
celebrado com descaso e pressa pelo padre, que não deu nem mesmo a bênção final.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Estabilidade-gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva. Art. 10, II, b, do ADCT. Súmula 244, I, do TST.
empregatícia, e não a ciência do empregador, ou mesmo da empregada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento.
sexto, alínea a, da CLT, pelo que incidente é a multa prevista no parágrafo oitavo do mesmo dispositivo.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.
última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:19
Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.
jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 18:42
"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"
Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST nega enquadramento de digitador como bancário
mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Radialista Adicional por Acúmulo de Função Lei nº 6.615/78. Dispõe a Lei nº 6.615/78, que Regula a Profissão dos Radialistas: Artigo 13
mesmo setor em que se desdobram as atividades mencionadas no artigo 4º, será assegurado ao Radialista um adicional mínimo" ...
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:42
Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento
partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra
